Gleba no Boa Vista

Fazenda Santa Luzia com 85,1700 ha em Atibaia/SP Matrícula nº 13.498 Um imóvel rural com a área de 30 alqueires e 40 litros, ou sejam 74,5360 hectares, mais ou menos, situado no Bairro da Boa Vista, zona rural do município e comarca de Atibaia/SP, confrontando com José Pavani, Avelino Alves de Oliveira, sucessores de Antonio Pereira da Silva, Cirlino Manoel de Almeida, Afonso Dela Penha Moreno e Antonio Dela Penha Moreno, contendo duas casas, cadastrado originariamente no INCRA sob nº 634.010.009.695, objeto da Matrícula nº 13.498 do Oficial de Registro de Imóveis de Atibaia/SP. PROPRIETÁRIO: Conforme R.7/13.498, o imóvel foi atribuído, por formal de partilha, a LUIS CARLOS GOMES NOGUEIRA, sendo sua qualificação posteriormente retificada pela Av.9/13.498. CADASTRO NO INCRA: Consta da Av.11/13.498 que o imóvel se encontra cadastrado no INCRA sob a denominação “Fazenda Santa Luiza”, localizado no Bairro da Boa Vista, município de Atibaia/SP, com área total cadastrada de 85,1700 hectares, classificado como média propriedade produtiva. ÔNUS E GRAVAMES: Conforme matrícula imobiliária atualizada, constam os seguintes ônus e averbações: Av.24/13.498 – PENHORA: Penhora do imóvel determinada nos autos da Execução Civil nº 1043542-76.2022.8.26.0100, promovida por BANCO SAFRA S.A., em face de Luis Carlos Gomes Nogueira, Lucas Tarabay Nogueira e Lucas Tarabay Nogueira EPP, sendo nomeado depositário o executado Luis Carlos Gomes Nogueira. Valor da causa: R$ 164.383,60; valor indicado na averbação: R$ 27.397,26. Av.25/13.498 – PENHORA: Penhora da fração de 50% do imóvel, determinada nos autos da Execução Civil nº 1043528-92.2022.8.26.0100, promovida por BANCO SAFRA S.A., em face de Luis Carlos Gomes Nogueira, Lucas Tarabay Nogueira e Lucas Tarabay Nogueira EPP, sendo nomeado depositário Luis Carlos Gomes Nogueira. Valor da causa: R$ 102.566,13. Av.26/13.498 – PENHORA: Penhora do imóvel determinada nos autos da Execução Civil nº 1043542-76.2022.8.26.0100, promovida por BANCO SAFRA S.A. em face de Luis Carlos Gomes Nogueira, sendo este nomeado depositário. Valor da causa: R$ 110.210,43; valor indicado na averbação: R$ 27.552,60. Av.27/13.498 – INDISPONIBILIDADE: Averbação de indisponibilidade dos bens do proprietário Luis Carlos Gomes Nogueira, determinada por ordem oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por intermédio da Central de Indisponibilidade. Av.28/13.498 – PENHORA: Penhora do imóvel determinada nos autos da Execução Civil nº 1032194-61.2021.8.26.0564, promovida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de Luis Carlos Gomes Nogueira, sendo o executado nomeado depositário. Valor da causa: R$ 789.040,51; valor indicado na averbação: R$ 263.013,50. GRAVAMES CANCELADOS : As hipotecas anteriormente constituídas sobre o imóvel nos R.8, R.10, R.13, R.14, R.18 e R.19 encontram-se canceladas, respectivamente, pelas Av.15, Av.12, Av.16, Av.17, Av.20 e Av.21. A averbação premonitória constante da Av.22/13.498, referente ao Processo nº 1030250-24.2021.8.26.0564, promovido pelo Itaú Unibanco S.A., também se encontra cancelada pela Av.23/13.498. Matrícula nº 13.499 Uma gleba de terras, sem benfeitorias, com a área total de 2 alqueires e 35 litros, ou sejam 6,5340 hectares, localizada no antigo imóvel Arrozal, no Bairro da Boa Vista, zona rural do município e comarca de Atibaia/SP, com suas divisas, rumos geodésicos e demais características delineadas, conhecidas e respeitadas, confrontando, no seu todo, com Sebastião de Campos, Cirlino Manoel de Almeida, Ranulfo de Oliveira Aranha, Pedro Rodrigues Lozano e sucessores de Flaminio Machado de Oliveira. PROPRIETÁRIO: Conforme R.6/13.499, por Formal de Partilha decorrente dos falecimentos de Luiza Rodrigues Nogueira e Mauro Gomes Nogueira, o imóvel foi atribuído ao herdeiro LUIS CARLOS GOMES NOGUEIRA, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com JACQUELINE TARABAY NOGUEIRA. CADASTRO NO INCRA: Conforme Av.9/13.499, o imóvel encontra-se cadastrado perante o INCRA sob nº 634.018.009.695-4, com a denominação “Fazenda Santa Luiza”, localizado no Bairro da Boa Vista, município de Atibaia/SP, classificado como Média Propriedade Produtiva, constando área total cadastrada de 85,1700 hectares e NIRF nº 3.250.760-7. CADASTRO AMBIENTAL RURAL E RESERVA LEGAL: Conforme Av.10/13.499, consta inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, referente à propriedade denominada Fazenda Santa Luiza, com área total calculada de 86,93 hectares, 5,43 módulos fiscais e Reserva Legal de 17,11 hectares. ÔNUS E GRAVAMES: Conforme matrícula imobiliária atualizada, constam os seguintes ônus, gravames e averbações: R.11/13.499 – HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU: Hipoteca cedular constituída em favor da COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP, para garantia de Cédula Rural Hipotecária, no valor de R$ 200.000,00. Não consta, na matrícula apresentada, averbação de cancelamento deste gravame. R.12/13.499 – HIPOTECA CEDULAR DE 2º GRAU: Hipoteca cedular constituída em favor da COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP, para garantia de Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 110.401,00, com vencimento indicado para 08/08/2027. Não consta, na matrícula apresentada, averbação de cancelamento deste gravame. Av.13/13.499 – PENHORA: Penhora do imóvel determinada nos autos da Execução Civil nº 1043542-76.2022.8.26.0100, promovida por BANCO SAFRA S.A., em face de Luis Carlos Gomes Nogueira, Lucas Tarabay Nogueira e Lucas Tarabay Nogueira EPP, sendo nomeado depositário o executado Luis Carlos Gomes Nogueira. Valor da causa: R$ 164.383,60; valor indicado na averbação: R$ 27.397,26. Av.14/13.499 – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA – EXECUÇÃO: Averbada a distribuição da ação de Execução de Título Extrajudicial – Espécies de Títulos de Crédito, Processo nº 1005977-47.2023.8.26.0099, promovida pela COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI PR/SC/SP, em face do proprietário Luis Carlos Gomes Nogueira, constando valor de R$ 255.382,19. Não consta cancelamento da averbação na certidão apresentada. Av.15/13.499 – INDISPONIBILIDADE: Averbada indisponibilidade dos bens do proprietário LUIS CARLOS GOMES NOGUEIRA, por determinação oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por intermédio da Central de Indisponibilidade. Av.16/13.499 – PENHORA: Penhora do imóvel determinada nos autos da Execução Civil nº 1032194-61.2021.8.26.0564, promovida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de Luis Carlos Gomes Nogueira, sendo o executado nomeado depositário. Valor da causa: R$ 789.040,51; valor indicado na averbação: R$ 263.013,50. GRAVAME CANCELADO: A hipoteca cedular anteriormente registrada sob o R.7/13.499, no valor de R$ 199.995,99, em favor da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo – Sicredi Fronteiras PR/SC/SP, encontra-se cancelada pela Av.8/13.499, em virtude da liquidação da dívida. Matrícula nº 13.500 - Uma gleba de terras, sem benfeitorias, situada no Bairro da Boa Vista, zona rural do município e comarca de Atibaia/SP, com a área de 1 alqueire e 28 litros, confrontando, no seu todo, com Cirlino Manoel de Almeida e com terras de Sebastião de Campos e sua mulher. PROPRIETÁRIO: Conforme R.6/13.500, por Formal de Partilha decorrente dos falecimentos de Luiza Rodrigues Nogueira e Mauro Gomes Nogueira, o imóvel foi atribuído ao herdeiro LUIS CARLOS GOMES NOGUEIRA, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com JACQUELINE TARABAY NOGUEIRA. CADASTRO NO INCRA: Conforme Av.5/13.500, o imóvel encontra-se cadastrado perante o INCRA sob nº 634.018.009.695-4, com a denominação “Sítio Antonio Celso”, constando área total cadastrada de 84,7000 hectares, NIRF nº 3.250.760-7, além dos demais dados cadastrais constantes da matrícula. CADASTRO AMBIENTAL RURAL E RESERVA LEGAL: Conforme Av.9/13.500, consta inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, sob a denominação “Fazenda Santa Luiza”, com área total calculada de 86,93 hectares, 5,43 módulos fiscais e Reserva Legal de 17,11 hectares. ÔNUS E GRAVAMES: Conforme matrícula imobiliária atualizada, constam os seguintes ônus, gravames e averbações: R.7/13.500 – HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU: Hipoteca cedular constituída em favor do BANCO DO BRASIL S.A., decorrente da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 40/00560-7. O prazo de vencimento foi objeto de sucessivos aditivos, constando por último da Av.21/13.500 a alteração do vencimento para 01/12/2023. Não consta averbação de cancelamento desta hipoteca na matrícula apresentada. R.8/13.500 – HIPOTECA CEDULAR DE 2º GRAU: Hipoteca cedular constituída em favor do BANCO DO BRASIL S.A., decorrente da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 40/00592-5, no valor de R$ 98.153,51. Após sucessivos aditivos, o vencimento foi alterado por último pela Av.23/13.500 para 10/01/2025. Não consta averbação de cancelamento deste gravame. R.10/13.500 – HIPOTECA CEDULAR DE 3º GRAU: Hipoteca cedular constituída em favor do BANCO DO BRASIL S.A., decorrente da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 40/02511-X, no valor de R$ 117.301,79. Após sucessivos aditivos, o vencimento foi alterado por último pela Av.24/13.500 para 25/12/2024. Não consta averbação de cancelamento deste gravame. Av.22/13.500 – PENHORA: Penhora do imóvel determinada nos autos da Execução Civil nº 1043542-76.2022.8.26.0100, promovida por BANCO SAFRA S.A., em face de Luis Carlos Gomes Nogueira, Lucas Tarabay Nogueira e Lucas Tarabay Nogueira EPP, sendo nomeado depositário o executado Luis Carlos Gomes Nogueira. Valor da causa: R$ 164.383,60; valor indicado na averbação: R$ 27.397,26. Av.25/13.500 – INDISPONIBILIDADE: Averbada a indisponibilidade dos bens do proprietário LUIS CARLOS GOMES NOGUEIRA, por determinação oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por intermédio da Central de Indisponibilidade. Av.26/13.500 – PENHORA: Penhora do imóvel determinada nos autos da Execução Civil nº 1032194-61.2021.8.26.0564, promovida pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de Luis Carlos Gomes Nogueira, sendo o executado nomeado depositário. Valor da causa: R$ 789.040,51; valor indicado na averbação: R$ 263.013,50. Localização da Fazenda Boa Vista: Coordenadas de latitude -23.036445° e longitude -46.496212° (23°02`11.2"S 46°29`46.4"O).

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